Luciana Campos - Repórter

A praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, já se consolidou como um dos principais cartões postais do Estado. A beleza natural está atraindo um número cada vez maior de investidores ávidos por lucro e o meio ambiente está sofrendo as conseqüências. Construções irregulares em áreas de proteção se proliferam e até agora nada foi feito para frear esse crescimento desordenado.

O mais recente exemplo do problema está sendo identificado nas falésias. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) iniciou um estudo para fazer da área um Monumento Natural. Apesar disso, a poucos metros da falésia conhecida como Chapadão - uma das mais famosas do Estado, localizada na divisa de Pipa e Sibaúma -, está em construção um hotel de grande porte, com 30 chalés.

Trabalham na obra cerca de 15 pessoas e enquanto parte delas se encarrega da construção propriamente dita, a outra parte deposita terra fértil e planta coqueiros ao redor do canteiro de obras, já no terreno acidentado da falésia. Segundo os trabalhadores, a intenção do proprietário é que a obra seja concluída até o próximo verão.

“É um absurdo o que estão fazendo”, queixa-se a bióloga e coordenadora da Organização não Governamental Núcleo Ecológico de Pipa (NEP), Gasparina Fidélis. Nativa de Pipa, ela se indigna com a omissão do poder público quando o assunto é turismo. Segundo ela a legislação existe mas é, freqüentemente, descumprida.

Além do hotel construído em cima do Chapadão, na cidade, também circulam informações de que um outro empreendimento, com três andares, estaria começando a ser erguido na ponta de uma falésia localizada na Praia do Amor.

Os dois casos são exemplos recentes da ocupação desordenada que a praia vem sendo vítima. Mas as irregularidades não são de hoje. Há pelo menos oito anos hotéis, pousadas e condomínios vêm sendo erguidos em áreas de falésias e matas - que, pela legislação, deveriam ser preservadas em sua integridade.

Os donos dos hotéis construídos em cima das falésias, além de poluir a paisagem, ainda abrem trilhas nas matas para os carros dos hóspedes transitarem e quebram as falésias a fim de colocar escadas para os turistas descerem até a praia. As mudanças causam um grande impacto no equilíbrio natural.

“Aqui na Pipa infelizmente vale o poder do mais forte. Quem tem dinheiro faz o que quer. Nem a legislação ambiental nem o plano diretor impedem”, diz Gasparina Fidélis.

Idema diz que construções são antigas


A legislação ambiental estabelece que as construções em áreas de falésias só são permitidas a partir de 33 metros, nas falésias sem vegetação, e 100 metros, nas que apresentam vegetação.

Apesar das denúncias e da comprovação da recente construção, o diretor do Instituto Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), Eugênio Cunha, afirmou que o órgão tem monitorado aquela área e que não estão sendo licenciados novos empreendimentos.

“O que ocorre é que muitas das construções já estavam lá anteriormente e a Justiça vem dando ganho de causa aos proprietários”, explica. Eugênio Cunha acredita que o decreto instituindo as falésias de Pipa como Monumento Natural deve ser assinado até o final deste ano. A partir daí só será permitido o uso da área para pesquisa e atividades turísticas sustentáveis.

Ceará foi pioneiro na preservação

As falésias são formações naturais que ocorrem em quase todo o litoral brasileiro, mas especialmente no Ceará e Rio Grande do Norte. Em meados de 2004, o Governo do Ceará foi pioneiro na preservação dessas ocorrências e instituiu as falésias de Beberibe como Monumento Natural - criando assim uma nova unidade de conservação ambiental e 10 conselhos gestores para trabalhar nessa área.

Em conjunto com essa medida, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Ceará, no final do mês de fevereiro, aprovou resolução que dispõe sobre a proteção às falésias e eolianitos existentes em todo o litoral do Estado. Com a medida, essas unidades passaram a ser Áreas de Proteção Permanente, não podendo receber empreendimentos, obras ou atividades poluentes ou degradantes ao meio ambiente

O Monumento Natural das Falésias de Beberibe, com uma área de 32 hectares e importante interesse turístico e ambiental, recebe cerca de 400 pessoas por dia, sendo um dos únicos redutos dessa formação geográfica no litoral cearense. Transformadas em área de proteção integral, as únicas atividades permitidas dentro do Monumento serão o ecoturismo e a pesquisa e, mesmo assim, somente com autorização do órgão ambiental responsável.

População não tem consciência

Ambientalistas, biólogos, técnicos e moradores são unânimes em um ponto: o principal problema de Pipa é a falta de consciência ecológica da população. Ávidos por lucro rápido, empreendedores e comerciantes esquecem de preservar as belezas naturais. Elas que são, na verdade, o principal diferencial da praia.

“Ninguém vem para cá ver loja. Em breve estará tudo devastado e os turistas buscarão outro destino”, afirma a coordenadora da organização não-govenamental Núcleo Ecológico de Pipa e bióloga, Gasparina Fidélis.

A mesma opinião é compartilhada pelo professor-doutor em geologia costeira e ambiental no Centro Federal de Educação Tecnológica e consultor do Sebrae em Ecoturismo, Ronaldo Diniz. “Do jeito que está Pipa está fadada ao insucesso”, diz.

Para ambos é fundamental que seja desenvolvido um trabalho de educação ambiental com a comunidade. “É preciso compreender que se não houver essa consciência preservacionista, a situação só tende a se agravar e a saturação ocorre em dois tempos”, afirma Ronaldo Diniz.

O NEP vem realizando palestras nas escolas públicas e com a comunidade nativa e mutirões, mas Gasparina Fidélis admite que vem encontrando grandes dificuldades.

Homem agiliza o processo de erosão

A ocupação desordenada da área de falésias além de trazer sérios danos para o meio ambiente também pode trazer prejuízos ao homem.

O doutor em Geologia Costeira e Ambiental e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet/RN), Ronaldo Diniz, explica que por se tratar de um terreno em contínuo processo de erosão qualquer construção que venha a ser erguida no local corre sério risco de desabamento.

Em algumas áreas de falésias no RN o processo já está bastante avançado. É o caso da região entre a Ponta da Cancela e a Praia de Pipa, em Tibau do Sul. Uma série de empreendimentos foi construída em terreno de falésia que tem um dos maiores recuos - vários metros a cada ano - e a situação já é preocupante. “A erosão é um processo natural, mas a ação do homem o intensifica. Nesse caso específico de Pipa será preciso fazer com urgência obras de contenção para impedir um prejuízo maior”, afirma Ronaldo Diniz.

Uma das principais formas de se evitar o avanço de uma falésia é a colocação de pedras ou concreto na base - mas isso acaba resultando no desaparecimento da faixa de areia, impossibilidade de utilização da praia pelos banhistas.

Saiba mais
O que são falésias?
São formações naturais caracterizadas por uma queda abrupta de uma superfície mais elevada para uma menos elevada.

Falésias Vivas
São aquelas em que ainda estão em movimento. Ou seja, o mar bate e, por causa da força das ondas e das correntes marítimas, elas estão em constante recuo. Exemplos: Barreira do Inferno, Ponta da Cancela, Ponta do Madeiro, Chapadão.

Falésias Mortas -
São aquelas que não sofrem mais processo erosivo e estão estabilizadas. Exemplo: Ladeira do Sol.

Onde ocorrem?
Ocorrem em quase todo o litoral brasileiro. Mas as mais interessantes, do ponto de vista visual e turístico, são as chamadas Formação Barreira - mais comuns nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Como elas são formadas?
As falésias são formadas devido à erosão marinha - causada pela ação das marés e correntes marítimas. Além do mar também sofrem a ação da água das chuvas.

Em que municípios do Rio Grande do Norte as falésias são mais comuns?
Tibau do Sul e Baía Formosa. Mas também são identificadas ocorrências em Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Ceará-Mirim, Maxaranguape Touros e Areia Branca.

Tribuna do Norte, Natal, 04/04/05